Reforma Política e eleições

O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, defendeu hoje em artigo publicado na Folha de São Paulo, que o Congresso disciple as "minudências eleitorais" para evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha que resolver sobre questões nas quais a legislação é omissa.

Essa seria uma ótima idéia, não fosse o histórico de falta de ética, predisposição pela impunidade e corporativismo dos nossos políticos. Vejamos, quem serão os candidatos em 2010? Em sua maioria os próprios parlamentares que agoram ocupam cargos no congresso.

Uma vez que os próprios interessados definiriam as regras eleitorais cabe perguntar: eles seriam capazes de editar leis proibindo que pessoas que respondem a processos por improbidade administrativa, crimes eleitorais e outros crimes participem das eleições? Sendo eles que utilizam os recursos de empresários para suas campanhas poderiam manter regras mais rígidas em relação ao financiamento? E eles, que adoram distribuir "santinhos" com fotos sorridentes e textos que acham que o eleitor é idiota seriam capazes de pensar mais no meio ambiente e proibir tal coisa?

Ficam as perguntas, as respostas vão depender da pressão que a sociedade seja capaz de exercer e da capacidade dos parlamentares de demonstrar que lhes sobra algum carater e senso ético

Leia abaixo o artigo completo:

Reforma política: suas dificuldades

Pelas várias opções apresentadas, defendidas e acusadas, pode-se avaliar a dimensão da divergência a respeito da reforma política

LISTA FECHADA . Lista fechada com voto proporcional. Voto distrital. Misto ou puro. Voto majoritário para eleger deputado (distritão). Deixar como está, ou seja, voto proporcional, mediante quociente eleitoral? Sobre nenhum deles há acordo.
Financiamento público? Também há divergência. Sustenta-se que só é possível com a lista partidária fechada. Ou financiamento público com privado apenas permitido para as pessoas físicas? Financiamento público apenas para cargos majoritários? Ou tudo deve ficar como está, quero dizer, financiamento privado autorizado às pessoas físicas e jurídicas? Também não há convergência.
Coincidência de eleições para todos os cargos, incluindo o prefeito? Divergências, mais uma vez. Fim da reeleição, com período maior de governo? O tamanho do desacordo leva alguns a pensar na re-reeleição.
Eleição de suplentes de senador pelo voto ou como chapa? Nem se toca no assunto.
Todos esses temas fazem parte do que se convencionou chamar reforma política. Pelas várias opções apresentadas, defendidas e acusadas, pode-se avaliar a dimensão da divergência.
Por isso, talvez, a reforma política é a matéria mais apregoada durante as eleições, sendo o primeiro tema esquecido logo após. Não é porque não se a queira fazer. É pelas dificuldades para realizá-la.
Ainda agora, quando alguns líderes partidários querem pedir urgência para o projeto da lista fechada com financiamento público de campanha, outros partidos iniciam, legitimamente, obstrução na Câmara dos Deputados para nada votar.
Tudo isso após interpretação constitucional que dei, segundo a qual medida provisória somente tranca a pauta de algumas espécies de leis ordinárias, o que nos tem permitido votar temas construídos no Legislativo e de interesse do país.
Pessoalmente, e para tomar posição, sou a favor do voto majoritário para eleição de deputado. Se São Paulo tem 70 vagas, os mais votados seriam os eleitos. Isso acompanhado de uma rígida fidelidade partidária para enaltecer os partidos nas suas campanhas para os cargos majoritários. É medida de fácil compreensão para o eleitor. Mas sei que esse tema também não é pacífico e enseja muita controvérsia.
Aqui, deve-se perguntar: isso tudo deve fazer com que desistamos? Absolutamente não! Deve-se ainda indagar: do que não vamos desistir? Da discussão. Esta há de ser levada até o fim, buscando um mínimo de consenso entre os partidos políticos e as bancadas. E, ao final, submeter as propostas a votos. Para mudar ou para ficar como está. Uma ou outra hipótese significa decisão. É do que estamos precisando neste momento: decidir para que o Congresso não seja permanentemente questionado.
O tempo é curto. Para aplicar modificação na próxima eleição, impõe-se que a decisão da Câmara e do Senado seja proferida e promulgada até o final de setembro. Daí a necessidade da discussão quase em tempo integral.
De qualquer forma, tenho sustentado que é mais fácil realizar reformulação política para vigorar em 2014. É mais tranquilo aplicar a modificação no futuro do que logo, na eleição de 2010.
Convenhamos, discute-se intensamente a reforma política desde 1998. Houvéssemos legislado na legislatura 1998-2002, já poderíamos tê-la utilizado na eleição de 2006, sem aplicá-la em 2002. Estaria em vigor. Esse raciocínio deve guiar nossos passos com o objetivo de produzirmos modificações, ainda que aplicáveis no futuro.
O que o Congresso não pode deixar de fazer, agora, para orientar as eleições de 2010, é uma lei minuciosa a respeito dos procedimentos eleitorais. Tal fato dará segurança às eleições, com o que impedirá inúmeras ações em que se disputam judicialmente mandatos eletivos. Tais procedimentos são, no geral, objeto de resoluções do TSE.
Penso que o Congresso tem condições de ingressar nas minudências eleitorais, disciplinando-as. Essa função é muito mais do Congresso que do TSE. Este, legitimamente, expede resoluções em face de ausência de normas legais disciplinadoras.
Note-se que faço distinção entre a reforma política, que é mais estrutural, dizendo respeito à maneira de chegar ao Poder Legislativo, e a lei eleitoral, que se refere ao processo das eleições.
Em síntese, precisamos da compreensão e do entusiasmo de todos para exercer a nossa função. Reforma política e lei eleitoral são indispensáveis para o reconhecimento da atividade parlamentar.

MICHEL TEMER , 69, advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP, deputado federal pelo PMDB-SP, é presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional (licenciado) de seu partido. Foi secretário da Segurança Pública (governos Montoro e Fleury) e de Governo (gestão Fleury) do Estado de São Paulo.

O sexo do cerébro

Sim, sim é isto mesmo. Em uma reportagem da revista Época desta semana é possível descobrir o "sexo" do seu cerébro. O teste inclui 20 perguntas simples, quase todas remetendo as supostas capacidades intuitivas femininas ou de concentração masculina. Bem, como sou curiosa fiz o teste e descobri que, em termos de cerébro sou meio hermafrodita... tirei 10 o que, segundo o teste, significa que tenho cerébro tanto feminino quanto masculino.

Ficou curioso quanto ao sexo do seu cerébro? Faça o teste também

Controle social

A Controladoria-Geral da União abriu inscrições para o curso "Controle Social e Cidadania". O curso será realizado totalmente pela internet. As inscrições são gratuitas e acessíveis a todos os cidadãos. Leia abaixo o texto da CGU sobre o assunto:

Abertas inscrições para curso a distância sobre controle social e cidadania

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe até sexta-feira (22) inscrições para o curso a distância sobre Controle Social e Cidadania. São 1.280 vagas, divididas em 32 turmas, com atividades entre os dias 25 de maio e 30 de junho, num total de 40 horas de aula. O curso tem o objetivo de incentivar a atuação no controle social das ações de governo e promover a melhor aplicação dos recursos públicos. É voltado a conselheiros e agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, estudantes e cidadãos em geral.

Promovido pela CGU em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), o Curso Controle Social e Cidadania está estruturado em três módulos: A participação Popular no Estado Brasileiro; O Controle das Ações Governamentais; e O Encaminhamento de Denúncias aos Órgãos Responsáveis.

Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço eletrônico e conhecimentos básicos do sistema operacional Windows e do editor de textos Word. A avaliação terá como base a participação no curso e nos fóruns de discussão. Os alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado.

Educação - A Escola Virtual da CGU é uma iniciativa que visa contribuir para a promoção da integridade pública e para a prevenção da corrupção, por meio de ações educativas. As atividades desenvolvidas concentram-se em duas grandes áreas temáticas: educação para a cidadania e fortalecimento da gestão pública. Entre as atividades relacionadas ao primeiro tema estão cursos, vídeos e publicações voltadas para cidadãos, com o objetivo de promover o controle social e orientar sobre como os gastos públicos podem ser controlados.

Na segunda área temática, são desenvolvidas ações voltadas para servidores públicos. As atividades objetivam fortalecer a gestão pública, por meio da capacitação de servidores públicos em temas como licitações e contratos administrativos, convênios e controle interno. Outras informações podem ser obtidas pela página eletrônica: www.cgu.gov.br/escolavirtual .

Serviço
Curso Controle Social e Cidadania
Inscrições: até 22 de maio, pelo endereço https://ead.serpro.gov.br/cursos/ControleSocial/Apresentacao.asp
Período das aulas: 25 de maio a 30 de junho
Informações: e-mail ead.esaf9@fazenda.gov.br ou telefone (61) 3412-6479

Estadão abre inscrições para curso intensivo de jornalismo

O jornal Estado de São Paulo abriu inscrições para o Curso Intensivo de Jornalismo Aplicado. Podem se inscrever jornalistas formados ou nos últimos dois anos ou estudantes do último ano.

Preste atenção às datas:

Inscrição: de 10 de maio a 5 de julho
Prova de seleção: 02 de agosto
Divulgação dos 60 pré classificados: 16 de agosto
Entrevistas: 18, 19 e 20 de agosto
Divulgação dos 30 selecionados para o curso: 23 de agosto
Período do curso: de 01 de setembro a 04 de dezembro

Para saber mais sobre o assunto, acesse o site do curso.

"Piove, governo ladro"

Amei este texto de Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de hoje. Mas, eu também acredito que tivemos alguns avanços como as medidas de transparência adotadas. Longe de ser suficiente para um país com um enorme grau de corrupção como já atestaram diversos estudos internacionais essas medidas são um passo, um passo importante porque significam o reconhecimento de que há sim a necessidade de moralização do parlamento.

Segue o texto>

Todos fazem, alguns têm vergonha

SÃO PAULO - Todo político é ladrão, diz a sabedoria popular -e não apenas no Brasil. Lembro até hoje que meu avô italiano resmungava constantemente "piove, governo ladro", sem que eu entendesse o que tinha a ver a chuva com o fato de o governo ser ladrão.

A generalização é injusta, como quase todas. Mas os políticos do mundo todo fazem um baita esforço para dar razão a ela. Pegue-se o que está acontecendo no Reino Unido: faz seis dias, o "Daily Telegraph" publica a versão local do escândalo das "verbas indenizatórias", que tão bem conhecemos.

Os "honoráveis membros do Parlamento" pedem reembolso por gastos em suas segundas casas. Vão de comida para cachorro a filme pornô, passando pelos gastos com a faxina da casa do primeiro-ministro, Gordon Brown (a segunda casa, não a que morava como responsável pelo Tesouro ou como premiê, ambas em Downing Street).

Mas, antes que o brasileiro acomodado e conformista absolva nossos "honoráveis", comparemos reações. Lá, Brown pediu publicamente desculpas em nome de toda a classe política. Aqui, Luiz Inácio Lula da Silva desculpa todos a partir da teoria de que "todos fazem", logo, não há que o condenar.

Lá, o presidente da Câmara dos Comuns disse que os gastos passarão a ser auditados por um organismo independente. Aqui, ataca-se a única e precária auditoria externa, que é a mídia.

Aqui, os pais da pátria acomodam as coisas com a alegação de que não é ilegal o uso, por exemplo, de passagens aéreas, mesmo que seja para parentes etc. Lá, Michael Martin, o Michel Temer deles, diz: "Trabalhar de acordo com as regras não é o único que se espera dos honoráveis membros; é importante que se imponha também o espírito do que é correto".

Trambiques, portanto, há em todo lado. Mas em alguns lados ainda se sente vergonha.

Acidente?

Bem, acidente é algo imprevisto, algo que ninguém pode dizer que vai acontecer. Quando um motorista dirige de madrugada em altíssima velocidade qualquer pessoa de bom senso pode prever o que vai acontecer... sim, vai acontecer uma tragédia.

E não deu outra, a atitude irresponsável (conforme dizem testemunhas do evento e corrobora o histórico de 37 multas, a maioria por excesso de velocidade, isso sem falar na carteira suspensa) do deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho que dirigia em alta velocidade e causou um "acidente" que resultou na morte de dois rapazes, um que vinha do trabalho e outro que pegou carona com o amigo.

Mas o pior mesmo desta história tão triste é o desencontro de informações, a falta de transparência dos órgãos que atenderam o deputado, o cinismo de alguns. Não é possível que, nesta situação, não seja realizada uma apuração absolutamente rigorosa do que aconteceu e punição aos possíveis culpados.

Mas, mas que isso, é necessário que a sociedade demonstre, pelo voto, que uma pessoa irresponsável não pode mais ser eleita. Esqueça o acidente, afinal as investigações sobre o assunto ainda não terminaram e não é possível afirmar que Carli Filho foi ou não culpado. Mas, levando em consideração apenas o que já está provado e comprovado - 37 multas, algumas gravíssimas - já é suficiente para que ele não seja eleito nem para síndico de condomínio.

BBC abre conteúdo de capacitação

A rede BBC tornou disponível na internet vários sites para a troca de informações entre profissionais. De acordo com o Knight Center for Journalism in the Americas, o conteúdo que antes só estava disponível para os profissionais da rede agora podem ser acessados por jornalistas de todo o mundo. Confira os sites da Academia BBC em português e em espanhol.

Politicômetro

Bem, ideologia parece um termo em desuso na política nacional. Nós temos um partido de esquerda que abandonou muitos de seus ideais ao assumir o poder e partidos de direita que afirmam defender termos abstratos como "distribuição de renda" e "justiça social" que pouco significam no campo prático.

Mas, de qualquer forma, é interessante realizar o teste Politicômetro proposto pela revista Veja. Ao menos, é preciso pensar por alguns segundos sobre as questões propostas para responder o teste, o que já é mais do que alguns políticos mostram ter feito para propor seus projetos.

Artigo - Farra da desinformação (Dr. Rosinha)

Segue artigo do Dr. Rosinha, deputado federal pelo PT. Ele foi um dos citados por ter utilizado passagens aéreas para viajar ou enviar terceiros ao exterior. Na matéria publicada pela Folha de Londrina ele deu sua versão dos fatos e agora cabe aos eleitores, e não aos jornalistas, dizer se os seus argumentos são plausíveis ou não.


Farra da desinformação

:: A solução é simples: colocar na internet o nome de quem usa as passagens e a razão da viagem. Mas como solucionar a farra da desinformação e da má-fé? ::

Nas últimas semanas, senão todos os veículos de comunicação, pelo menos a maioria deles fez a maior agitação sob a expressão "farra das passagens". É impossível acompanhar tudo o que divulgam os inúmeros órgãos e empresas de comunicação do país, mas é de se imaginar que o noticiário nacional tenha sido repercutido pela maioria de rádios, jornais e TVs regionais e locais. A internet não ficou atrás.

Ocorre que a farra das passagens virou a farra da desinformação, da generalização, da má-fé. Não vou entrar no mérito do certo ou errado, do legal ou ilegal, do moral ou imoral. Dou apenas um exemplo de como coisas diferentes foram tratadas como se fossem iguais. Tratou-se do assunto como se tudo fosse farinha do mesmo saco.

Vejamos: 1) Há o parlamentar que usou a cota de passagens para viagens de familiares; 2) Há o parlamentar que transportou namorada e pretensa sogra, ou seja, pessoas que não são parentes; 3) O que viajou a passeio e usou milhas para que a esposa viajasse com ele; 4) O que viajou a trabalho e a esposa o acompanhou, usando passagem da cota; 5) O que viajou a trabalho e a esposa o acompanhou, porém para a passagem dela foram usadas milhas; 6) O que foi lesado por funcionário corrupto, que vendeu as passagens da cota parlamentar para outrem, geralmente para uma agência de viagens.

Há casos que podem, sim, ser considerados imorais. Infelizmente, nenhum deles é considerado crime, pois, como disse o presidente da Câmara dos Deputados, não havia regras.

Como todos os parlamentares foram tratados como criminosos, creio que os que mais perderam foram aqueles lesados por seus funcionários corruptos. Saíram no noticiário como quem farreava com as passagens, e sequer sabiam que estavam sendo lesados no próprio gabinete.

A solução para o que ocorreu na Câmara é muito simples: definir a regra de uso e a cota de passagens de cada parlamentar e obrigá-lo a dar transparência à sua utilização, via internet. Ou seja, colocar na internet o nome de quem usa as passagens e qual a razão da viagem.

Com isso, solucionamos a "farra das passagens". Mas como solucionar a farra da desinformação e da má-fé? A solução para ambas é mais difícil. Infelizmente, não há um conselho que analise a ética jornalística através do qual o cidadão poderia registrar suas queixas e pedir apuração.

Lembremos que alguns jornalistas e empresários travestidos de jornalistas criticaram e impediram a aprovação de uma lei que tratasse do tema. Parte da corporação reagiu em defesa de si própria, com se não cometesse erros, crimes e injustiças.

A desinformação, às vezes, também é resultado da própria ignorância do jornalista ou radialista. Na conturbada semana da "farra das passagens" e da desinformação, conversei com um radialista. Disse a ele que algumas esposas de deputados viajaram usando as milhas acumuladas por elas ou mesmo pelos deputados, em viagens anteriores. Ele me perguntou o que é "milha".

Ora, se um profissional da informação, que contribui com a formação da opinião pública, não sabe o que é milha, dá para imaginar qual foi a cobertura feita por ele sobre o tema. Eu não imagino, eu sei o estrago que causou na reputação de alguns.

Nem todos que me leem nesse momento sabem o que são milhas. A cada dez viagens por uma empresa aérea, o passageiro ganha geralmente uma outra viagem. Também podem somar pontos para contar como milhas de viagem a conta de telefone e o uso do cartão de crédito ou débito, por exemplo. Algumas viagens são feitas com esses pontos acumulados.

Como acabar com a desinformação? Não basta o jornalismo ser exercido por uma pessoa bem informada, é necessário que as empresas de comunicação sejam democráticas, plurais, e que, caso cometam algum crime, sejam punidas.

Estamos longe disso, mas um passo importante foi dado pelo presidente Lula ao convocar a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A conferência nacional, que terá etapas prévias municipais e estaduais, será realizada no próximo mês de dezembro em Brasília, com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Ser bem informado é um direito. Desinformar é crime.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul.
dr.rosinha@terra.com.br

Viajar é bom, com dinheiro público é melhor ainda!

O site Congresso em Foco divulgou uma lista de parlamentares que utilizaram dinheiro público para viajar ao exterior, levar seus familiares ou terceiros. Do Paraná foram 14 parlamentares que viajaram e enviaram seus familiares, na maioria das vezes por motivos particulares, para Paris, Miami, Londres e Nova York. Leia aqui matéria públicada sobre o assunto pela Folha de Londrina.

Bem, a verdade é de que as denúncias causaram extremo desconforto e deixaram perdido o presidente da Câmara Michel Temer. Sim, perdido. Ele primeiro decidiu reduzir os custos e liberar as viagens para parentes. Pegou muito mal, a imprensa divulgou e a sociedade reclamou... Temer voltou atrás. Passagem agora só para deputados e assessores, sem possibilidade de acumular as sobras e, se for para o exterior, só com a autorização da Mesa Diretora. Bem, aí quem reclamou foram os deputados. Tanta restrição e controle no uso do dinheiro público não os agrada em nada. 

Resultado, Temer fez como Pilatos e lavou as mãos. Transformou o que antes seriam Atos da Mesa em projeto de resolução que será votado em Plenário. Ou seja, as mudanças só irão valer se a maioria dos deputados aprovarem as medidas. Resta saber, entre o interesse público e o interesse próprio, qual será as escolhas dos nobres parlamentares. 

Acompanhe o blog, porque certamente vou divulgar essa decisão aqui.

PS>Esta postagem está atrasada, deveria ter ocorrido ontem pela manhã, mas como eu estou em fase de adaptação, tudo bem, você me entende. 

((importado do blog do UOL))

Entrevista: "Falta imaginação e rigor aos jornalistas"

E por falar em jornalismo, em entrevista ao site milenio. com a jornalista mexicana Alma Guillermoprieto, colaboradora do The New Yorker e outras publicações fala da sua forma de trabalho e questiona a maneira como se exerce atualmente o jornalismo na Améria Latina: com excasso rigor e falta de imaginação. Leia  a entrevista completa.

Tributo

Bom dia!

O tema do dia é paciência. Um pouco de paciência com tudo o que acontece e principalmente comigo mesma. O jornalismo cobra um tributo alto de quem ama a profissão, a taxa do desgosto que mais dia, menos dia, te pega. Bem, se isso é válido para grandes jornalistas do mundo inteiro, imagina para alguém em início de carreira. As formas são muitas, é aquele erro de concordância que você deixou passar depois de 80 revisões, é o furo que você tomou por desatenção e por aí vai.

Mas, acho que o pior é perceber que você deixou de fazer algo, algo que poderia ter feito, por simplesmente falta de tesão. É, falta de tesão mesmo, falta de sentido e ânimo para fazer a reportagem.... pior é ver exatamente o mesmo assunto que você poderia ter dado uma semana antes em um outro espaço e perceber que o tesão que faltou para você não faltou para outro repórter. Isso aconteceu hoje. E, eu acabei de perceber porquê. No meu caso, acho que estava esquecendo porque escolhi esta profissão e não qualquer outra, estou cometendo um erro muito comum neste meio, esquecendo porque e para quem se faz jornalismo... Absorta em outros conceitos bem menos importantes como este... e um outro profissional muito importante para mim me lembrou disto.  Se faz jornalismo para o leitor, para a sociedade, não para a concorrência, não para si mesmo! Então, de todo modo, hoje é um dia bom. Eu comecei o dia sofrendo, mas lembrando quem eu sou e no que acredito.

Quanto ao passado, paciência! O jeito é recomeçar....

((post importado do blog do UOL))

Música

Em alguns dias parece que há uma música perfeita, que traduz meus sentimentos. Nestes dias, vou postar a música-mensagem. Lá vai a primeira.

paciência

Interpretado por Lenine - Composição: Lenine e Dudu Falcão

Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
A vida não pára...

Enquanto o tempo
Acelera e pede pressa
Eu me recuso faço hora
Vou na valsa
A vida é tão rara...

Enquanto todo mundo
Espera a cura do mal
E a loucura finge
Que isso tudo é normal
Eu finjo ter paciência...

O mundo vai girando
Cada vez mais veloz
A gente espera do mundo
E o mundo espera de nós
Um pouco mais de paciência...

Será que é tempo
Que lhe falta prá perceber?
Será que temos esse tempo
Prá perder?
E quem quer saber?
A vida é tão rara
Tão rara...

Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida não pára
A vida não pára não...

Será que é tempo
Que lhe falta prá perceber?
Será que temos esse tempo
Prá perder?
E quem quer saber?
A vida é tão rara
Tão rara...

Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida é tão rara
A vida não pára não...

A vida não pára!...
A vida é tão rara!...

((post importado do blog do UOL))